CONTROLE DE QUALIDADE E SEGURANÇA NA AVICULTURA: A IMPORTÂNCIA DA BIOSSEGURIDADE NA CADEIA AVÍCOLA

De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, o controle de qualidade e a segurança na avicultura brasileira estão diretamente associados, sendo definida como um conjunto de medidas preventivas e cuidados sanitários que têm a finalidade de impedir a entrada de microrganismos causadores de doenças (MAPA, 2020).

Em um cenário de produção intensiva e elevada demanda por proteína animal, garantir a sanidade e a inocuidade dos produtos avícolas se torna um requisito essencial para a manutenção da competitividade do setor, tanto no mercado interno quanto no comércio internacional (Embrapa, 2018). O Brasil dispõe de um conjunto de normas técnicas voltadas ao registro, à fiscalização e ao controle de ambos os estabelecimentos avícolas: de reprodução (produtores de ovos férteis e aves vivas) e comerciais (produtores de ovos para consumo e carne, responsáveis por estabelecer as diretrizes para a prevenção, o controle e a erradicação de doenças avícolas no território nacional, inseridas no âmbito do Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA), coordenado pelo MAPA.

Nesse contexto, destacam-se regulamentações que visam assegurar o cumprimento da

legislação sanitária vigente, contemplando as particularidades de cada unidade federativa. Entre elas, a Instrução Normativa nº 56/2007, que define os procedimentos para o registro, controle e fiscalização dos estabelecimentos avícolas; a Instrução Normativa nº 44/2007, que estabelece os requisitos de biosseguridade aplicáveis a esses estabelecimentos; e o (PNSA).

Na prática, as medidas de biosseguridade envolvem um conjunto integrado de ações preventivas voltadas à redução dos riscos sanitários na granja. Entre essas ações destacam-se o controle rigoroso de acesso às unidades de produção, a higienização e desinfecção de veículos e equipamentos, o manejo adequado da cama aviária, a utilização de água potável ou devidamente tratada, a padronização dos fluxos operacionais e a capacitação adequada dos colaboradores.

A adoção dessas práticas contribui diretamente para a diminuição da ocorrência de enfermidades de relevância sanitária, como salmoneloses, micoplasmoses, influenza aviária e doença de Newcastle, entre outras, assegurando o controle sanitário e a qualidade da produção (FAO, 2020; GRŽINIĆ et al., 2023).

Dessa forma, a biosseguridade deve ser compreendida não apenas como uma

exigência legal, mas como um investimento estratégico para a saúde animal, a qualidade dos produtos e a credibilidade da avicultura brasileira nos mercados nacional e internacional.

REFERÊNCIAS

GRŽINIĆ, Goran; PIOTROWICZ-CIEŚLAK, Agnieszka; KLIMKOWICZ-PAWLAS, Agnieszka; GÓRNY , Rafał L.; ŁAWNICZEK-WAŁCZYK, Anna; PIECHOWICZ, Lidia; OLKOWSKA, Ewa; POTRYKUS, Marta; TANKIEWICZ, Maciej; KRUPKA, Magdalena; SIEBIELEC, Grzegorz; WOLSKA, Lidia. Intensive poultry farming: A review of the impact on the environment and human health. The Science of the Total Environment, [s. l.], v. 858,

n. Pt 3, p. 160014, 2023. DOI 10.1016/j.scitotenv.2022.160014. Disponível em:

http://dx.doi.org/10.1016/j.scitotenv.2022.160014.

EMBRAPA – EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Requisitos

básicos de biosseguridade para granjas de postura comercial. Concórdia, SC: Embrapa

Suínos e Aves, 2018. (Cartilha). Disponível em: https://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/bitstream/doc/1092805/1/CartilhaFinalSABRINA.pdf. Acesso em: 22 jan. 2026.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Manual de boas práticas agropecuárias: avicultura e suinocultura. Brasília, DF: MAPA, 2020. Disponível em:

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/boaspraticas-agropecuarias/manual-bpa-aves-suinos-mapa.pdf. Acesso em: 22 jan. 2026.

FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION. The state of food and agriculture 2020:

Overcoming water challenges in agriculture. Roma, Italy: Food & Agriculture Organization of the United Nations (FAO), 2020.